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26 de Setembro de 2021

Relato de experiência na monitoria de direito penal I.

O despertar para a docência.

Marcio Jorio Fernandes, Advogado
ano passado

Olá meus amigos, doutores (as) que militam na advocacia criminal e outros ramos do direito, e que desempenham com presteza seus trabalhos nas delegacias, presídios e tribunais, esse resumo expandido é minha publicação de número 100 (cem), por isso resolvi colocar esse relato de experiência, que muito me influenciou, bem como, me fez despertar para a docência, que foi ser monitor da disciplina que dá início ao estudo das ciências criminais, especificamente o Direito Penal (I), com a introdução da famosa Teoria do Crime/delito, espero que alguém se identifique com esse resumo.

RESUMO

O programa de monitoria desperta o no aluno o binômio ensino-aprendizagem, pois consolida um interesse para a docência, em virtude de diversas atividades voltadas para a vida acadêmica, vislumbrando assim, habilidades em atividades didáticas, consequentemente, maior interesse e conhecimento sobre a disciplina referente a monitoria que é a de direito penal I, na Universidade Estácio, Moreira Campus (Fortaleza/CE), no ano de 2017 (dois semestres), isto em três turnos, em 12 salas de aulas. Sendo que o processo seletivo apresentado para a monitoria, não consistia somente em uma prova, mas sim, vários critérios, tais como: bom desempenho geral no curso, média equivalente a exigida para a monitoria, principalmente a responsabilidade ao assumir o compromisso. Aulas acompanhadas pela monitoria, tem uma supervisão de um professor orientador, que auxilia quando necessário para o seu melhor desempenho, e a elaboração de estudos e pesquisas, que desenvolve o senso crítico, bem como as atividades extra classe, tais como resoluções de exercícios, casos concretos e provas de exames anteriores da OAB, sempre voltadas a uma melhor didática e contribuição na ajuda ao programa dos monitorados, sendo assim um potencial docente, tendo um incentivo a prosseguir, despertando assim o sentido da docência do ensino superior.

PALAVRAS-CHAVE: Ensino superior; curso de direito; direito penal I; monitoria.

INTRODUÇÃO

Ambiente de ensino, pesquisa e extensão, temos na universidade um campo de ampliação dos conhecimentos, portanto, é de suma importância a interação da monitoria como ponte para que o aluno que faz parte desse processo, ensino aprendizagem, se motive para a docência, pois a sua inserção neste campo acadêmico, proporciona sobremaneira esse mister.

A ambientação do monitor com o mundo acadêmico, com o professor, a troca de informações, as leituras e discussões, o planejamento das aulas da monitoria, a preparação dos relatórios das atividades exercidas, e demais atribuições que lhes são dadas, faz com que as atividades se assemelhem a da docência, pois a monitoria foi implantada no Brasil como uma atividade, foi oficialmente criada no art. 41 da Lei nº 5.540/68 (ASSIS et al., 2006; BORSATTO et al., 2006) e ratificada no art. 84 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (CONSTITUIÇÃO, 1996), a qual é chamada de Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB).

Para (FRISON, 2016), o ensino superior no Brasil depara-se, cada vez mais, com acadêmicos que apresentam dificuldades para atingir objetivos curricularmente prescritos, impostos pela necessidade de o aluno desenvolver competências e habilidades demandadas pelo mundo contemporâneo, sendo assim as instituições que, a partir do grande números de instituições particulares que surgiram a partir de 2010 com uma grande disponibilidade dos financiamentos estudantis, crescendo também a necessidade de programas que aumentem a interação dos alunos, e destes com as disciplinas ministradas pelos professores, entrando assim a importância do monitor, que fará essa ligação de forma mais aproximada.

Segundo (SENA et al., 2015) a monitoria é um dos programas de apoio ao ensino oferecido em IES que auxilia tanto no desenvolvimento dos alunos com dificuldades para aprender, quanto na formação acadêmica do monitor. Esse programa abrange diretamente três atores: o professor, o monitor e o aluno, demonstrado sua utilidade, à medida que atende às dimensões “política, técnica, e humana da prática pedagógica” (SILVEIRA; SALES, 2016).

Para (SOUZA, 2009) as tarefas desempenhadas pelo aluno monitor consistem em dar apoio aos alunos da disciplina a qual está monitorando, dar plantão nas dependências da faculdade, apoiar na elaboração e na resolução de questionários, ajudar na compreensão da bibliografia básica da disciplina, orientar quanto às dúvidas das matérias ministradas em aula, aulas de revisão - com supervisão direta do professor orientador, ajudar na correção de provas e demais situações em que o professor orientador necessitar de auxílio.

A disciplina a qual foi fruto da monitoria, foi a de Direito Penal I, disciplina que inicia o mundo das ciências criminais/penais ao estudante das ciências jurídicas (Direito), tendo como particularidade, um grande número de alunos reprovados, pois além de ser o início de toda a trajetória do direito penal, está balizado com todas as teses defensivas, bem como a famosa teoria do crime/delito que traz uma grande carga de conhecimento, e nesse momento um apoio de atividade extra classe, tal como a monitoria, será de bastante valia, pois o monitor será responsável por replicar o conhecimento adquirido na disciplina em um semestre passado, pois já cursou a referida disciplina e saberá quais são as dúvidas mais frequentes que os alunos tem, reforçando os seus estudos, pesquisando, perguntando ao professor, para que assim, possa contribuir de forma significativa no apoio da disciplina, junto aos alunos, através de mapas mentais, resolução de casos concretos e provas de exames anteriores da OAB.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada caracteriza –se em um relato de experiência descritiva do desempenho da atividade de monitoria na disciplina de Direito Penal I, na Universidade Estácio, Moreira Campus (Fortaleza/CE), no ano de 2017 (dois semestres), isto em três turnos, em 12 salas de aulas. Sendo realizado um levantamento bibliográfico, utilizando a biblioteca da própria Universidade e plataformas de dados online que a Universidade dispõe, para o embasamento do desenvolvimento do presente artigo, no período de janeiro de 2020.

Durante as intervenções eram realizados três encontros semanais no decorrer de um (01) ano, os quais aconteciam em locais como a sala de aula, a biblioteca e em períodos que antecediam as avaliações, em uma sala de aula específica com os alunos da disciplina, para um aula de revisão, dentro do Campus. Esses encontros tinham duração de duas a três horas, ou se estendia de acordo com a atividade realizada e as dificuldades apresentadas pelos alunos que acompanham o programa de monitoria.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

No Brasil o ensino superior apesar do seu crescimento, necessita de inúmeras ampliações, tais como estruturais e de cunho da valorização profissional, estruturando e valorizando a carreira que é responsável por formar os profissionais em todas as áreas, então com a necessidade de uma quantidade significativa de profissionais, surgindo assim uma vácuo, no que se refere a profissionais capacitados para desenvolver atividades acadêmicas, tendo em vista o crescimento dos ingressos nas universidades, bem como incentivos ao financiamento estudantil, aparecendo um nicho para profissionais na área de educação, onde a atividade de monitoria, será uma ponte para o melhor desempenho das atividades educacionais, surgindo assim o monitor como um possível docente. A inovação no ensino, assim como no setor de serviços, ocorre principalmente na melhoria e incremento de elementos que compõe os processos, que neste caso compreendem o ensino-aprendizagem, o qual ocorre em espaços pedagógicos como a sala de aula, atividade de monitoria, projetos de extensão, desenvolvimentos de artefatos e artigos científicos. (MEYER e MURPHY, 2003).

Importante frisar que durante a graduação, o monitor tem diversas disciplinas para cursar, e apesar dessa carga de estudos, o monitor se dedica muito mais na sua disciplina programa da monitoria, se portando igual a um docente, tendo que planejar seus horários, mostrando assim um verdadeiro espírito de responsabilidade e compromisso com a docência. Pois segundo (SILVA et al., 2006), além disso, durante a formação profissional é de extrema importância o desenvolvimento de habilidades específicas intrínsecas de cada indivíduo.

No processo de seleção para a monitoria que são submetidos os alunos da Estácio (Fortaleza/CE), o estudante percebe que em seu primeiro desafio: para ser monitor não é necessário apenas realizar uma prova, mas sim ter tido um bom desempenho acadêmico durante o curso, com aprovação por média na disciplina inscrita, e principalmente sendo responsável com o compromisso assumido. A regulamentação da função de aluno monitor, no Brasil, deu-se pela Lei Federal n.º 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de funcionamento do ensino superior e institui em seu artigo 41 a monitoria acadêmica: “Art. 41. As universidades deverão criar as funções de monitor para alunos do curso de graduação que se submeterem a provas específicas, nas quais demonstrem capacidade de desempenho em atividades técnico-didáticas de determinada disciplina - Parágrafo único - As funções de monitor deverão ser remuneradas e consideradas título para posterior ingresso em carreira de magistério superior.” (LEGISLAÇÃO FEDERAL, 1968).

O aluno monitor experimenta em seu trabalho docente, de forma amadora, as primeiras alegrias e dissabores da profissão de professor universitário durante o programa de monitoria, pois o fato de estar em contato direto com alunos na condição de monitor e também de acadêmico, propicia situações inusitadas, que vão desde a alegria de contribuir pedagogicamente com o aprendizado de alguns até a momentânea desilusão, em situações em que a conduta de alguns alunos mostra-se inconveniente e desestimuladora. O privilégio oferecido aos aprovados nos programas de monitoria torna-se de fundamental importância para a descoberta da vocação docente, evitando, assim, que no futuro, possa tornar-se um profissional descontente com a carreira escolhida. (SOUZA, 2009).

A aprendizagem do monitor, monitorados, parte desse princípio, de que a aprendizagem acontece pela interação e pela relação com outros alunos e professores, ou seja, havendo as interações em sala de aula, o conhecimento pode estar em constante construção, pois a troca de experiências é de grande importância na construção desse conhecimento, refletindo assim em um melhor aprendizado. Em um processo interativo, em uma sala de aula, todos terão possibilidades de falar, levantar hipóteses e, através das negociações, chegarem a conclusões que os ajudem a perceber como ocorre parte de um processo dinâmico de construção. (SCHNEIDER, 2008). Pois o desempenhar a atividade de monitor dentro da instituição de ensino proporciona um olhar e o amadurecimento acadêmico, bem como o enriquecimento sobre o ambiente do ensino superior.

Segundo afirma (SOUZA, 2004) a prática de ensino é um elemento da formação profissional que pode mostrar ao licenciando os problemas pedagógicos concretos que precisam ser resolvidos no cotidiano do processo de ensino-aprendizagem desenvolvido nas escolas, tendo um papel central em todo o sistema de organização dos conhecimentos, habilidades e atitudes do futuro professor, pois constitui uma via, um meio sistematizado e organizado de transmissão da experiência social. Pois sabe-se que o processo de desenvolvimento docente não se dá apenas no ato de graduação, mas também de pós-graduação, existem experiências ao longo destes que viabilizam uma melhor reflexão de futuras práticas docentes, como o programa de monitoria que ocorre na graduação.

Outra metodologia de ensino aplicada foi a aplicação de mapas mentais postos no quadro, para que o aluno monitorado tenha a sua visão toda a linha do estudo necessário para a fixação da matéria, bem como o entendimento da sequência lógica e necessária para a formação do conhecimento do assunto repassado, sendo assim, terá o aguçamento de vários campos sensoriais, tais como, visão e audição, trazendo para si uma memória fotográfica de toda a disciplina estudada nas aulas de monitoria, replicando assim nas provas ao qual serão submetidos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No estudo realizado, ressaltou-se que o monitor é um aluno que tem além de uma grande vontade de imergir na matéria a qual está sendo monitor, possui grande relevância no processo educacional, sendo que o mesmo poderá auxiliar de diversas formas, tais como, ajudar o professor em sala de aula, preparar notas de aula, ajudar especificamente a algum aluno que por ventura tenha mais dificuldade na citada disciplina, são estas atribuições do monitor, que de certa forma auxilia no processo ensino-aprendizagem, utilizando de estratégias pedagógicas, bem como elaborado novas modalidades de ensino.

A monitoria acadêmica é um programa de grande importância para a melhoria da formação universitária. É preciso dar-lhe o seu valor mediante políticas educacionais e institucionais efetivas, que lhe garantam a sustentabilidade e a equivalência com outros programas direcionados a graduandos. Necessita-se, por outro lado, de pesquisas nas IES que analisem o impacto da monitoria acadêmica na formação dos monitores e na qualidade dos cursos de graduação.

O papel formativo da monitoria acadêmica, em síntese, precisa de ser ampliado e valorado, abrangendo uma inserção do monitor em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica. Somente assim, ele poderá adquirir uma verdadeira iniciação à docência universitária, ou melhor dizendo, à profissão de professor universitário, fazendo com que esse despertar para a docência seja perene.

Conclui-se que a atividade de monitoria foi muito relevante, pois além de contribuir para ajudar o professor em sala de aula, também ajuda aos alunos que tem mais dificuldade com a disciplina monitorada, sendo um facilitador, pois por ser também um aluno, tem em si, a linguagem de aluno, que facilita ainda mais o feedback positivo, entre monitor e monitorados.

REFERÊNCIAS

ASSIS, F. DE et al. Programa de monitoria acadêmica: percepções de monitores e orientadores. Rev. enferm. UERJ, v. 14, n. 3, p. 391–397, 2006.

BORSATTO, A. Z. et al. Processo de implantação e consolidação da monitoria acadêmica na UERJ e na Faculdade de Enfermagem (1985-2000). Escola Anna Nery, v. 10, n. 2, p. 187– 194, 2006.

CONSTITUIÇÃO, B. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário oficial da União. Brasília, DF, v. 23, 1996.

DE SOUSA CUNHA, L.; DA COSTA, F. N. A IMPORTÂNCIA DA MONITORIA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO MONITOR: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA.

Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), v. 4, n. 1, 2019.

FRISON, L. M. B. Monitorship: a teaching modality that enhances collaborative and self-regulated learning. Pro-Posições. Anais...2016

MONITORIA: OS PRIMEIROS PASSOS NA VIDA ACADÊMICA. Aflaudizio Antunes de Oliveira (1), Antonio Fernandes Maia Filho (2), Liédje Bettizaide Oliveira de Siqueira (3). Centro de Ciências Sociais Aplicadas/Departamento de Economia/MONITORIA. UFPB-PRG XI Encontro de Iniciação à Docência.

Presidência da República - Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968.

SENA, P. F. et al. Ensino de Graduação e Inclusão Social : Uma Experiência Do Programa De Monitoria Da Ufopa Teaching of Graduation and Social Inclusion : an Experience of the Monitoring Program of Ufopa Enseñanza De Graduación Y Inclusión Social : Una. Nuances, v. 26, p. 53–73, 2015.

SOUSA, J.T.; SILVA, M. F. P. T. B. Percepção entre Alunos-Participantes e Alunos- -Monitores frente à Monitoria de Histologia e Embriologia. Centro Universitário Estácio do Ceará - Publicado em 02 de novembro de 2013.

SOUZA, P. R. A.; GONÇALVES, F. J. M. A importância da monitoria na formação de futuros professores universitários. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, fev. 2009. Disponível em: Acesso em 09 de fev. 2020.

SILVEIRA, E.; SALES, F. DE. A importância do Programa de Monitoria no ensino de Biblioteconomia da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, v. 7, n. 1, p. 131, 2016.

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